Opinião | As eleições e as questões que importam

Lou Shenghua_cutLou Shenghua *

 

Há uma série de coisas neste mundo que parecem análogas, por exemplo, é possível encontrar semelhanças notáveis entre as eleições políticas e o desporto. Nos dois casos a imprevisibilidade dos resultados é seguramente a parte mais significativa. Por isso, à medida que se aproxima o dia das eleições, não é de todo surpreendente ver empresas de jogo receberem apostas nos resultados eleitorais.

De facto, o fascínio pelos resultados das eleições justifica-se quase por si. Afinal, os resultados significam o culminar do processo eleitoral; são o clímax de um espectáculo. A revelação dos resultados é sempre sedutora e inspiradora e, normalmente, é de esperar que granjeie grande atenção pública. No entanto, quando paramos para pensar, não é difícil nos apercebermos que, na sua maioria, os resultados eleitorais foram manipulados e decididos à partida, e Macau não é excepção, correcto?

Há vários factores que determinam os resultados das eleições, como o sistema eleitoral, forças políticas, candidatos, plataformas e estratégias de campanha. Em síntese, todos estes factores podem categorizados numa fórmula binária: são institucionais e não-institucionais, sendo que os institucionais têm um papel crucial. Não surpreende que se diga que o processo eleitoral e os resultados eleitorais andam sempre de mãos dadas.

As eleições quadrienais da Assembleia Legislativa de Macau, a reconhecida capital mundial do jogo, estão agendadas para 15 de Setembro. Quando antecipamos as questões que vão ser levantadas, para onde exactamente devemos dirigir a nossa atenção? Inerentemente, a maioria das análises converge para os resultados eleitorais. No entanto, actualmente, todas as especulações e previsões encerram uma compatibilidade extraordinária: a maioria dos actuais mandatários vai ser reeleita; os concorrentes são limitados e os lugares disponíveis são escassos.

Além dos resultados eleitorais, o processo eleitoral em si também foi merecedor de muita atenção pública, tendo em conta as campanhas levadas a cabo pelas listas e as instruções da Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). De uma forma geral, o grau de preocupação com o processo eleitoral é menor do que aquele que é dado aos resultados. No entanto, as anteriores eleições legislativas de Macau, bem como as campanhas deste ano, mostram-nos que as polémicas aconteceram umas a seguir às outras. Levantaram-se questões relacionadas com a influência das instituições e sectores privados (escolas, empresas, condomínios, etc.) na distribuição de materiais de campanha, as incertezas sobre a realização de actividades eleitorais antes de tempo e a eficácia de um período de campanha de duas semanas, o poder da CAEAL para retirar reivindicações políticas dos programas, bem como a distinção pouco clara entre actividades sociais das organizações cívicas e acções de campanha… e houve mais.

Mas qual é a origem deste tipo de polémicas? Macau é há muito tempo vista como uma sociedade de associações; a crença geral é a de que há perturbações quando estes grupos de interesse actuam como forças eleitorais. Na verdade, países com partidos políticos são frequentemente infectados por práticas de corrupção (o “cancro das eleições”), uma violação da justiça e integridade muito mais perniciosa do que que ter condutas irregulares durante o período eleitoral. Pode dizer-se que o aparecimento de gafes durante a campanha resulta de um instituto eleitoral ainda deficiente e imaturo. Em particular, há falta de orientações específicas e de documentação sobre a promoção da campanha.

Daí resulta que a nossa preocupação não é apenas demonstrada em relação aos resultados eleitorais. Mais importante, a nossa atenção deve dirigir-se directamente para o sistema eleitoral, que é crucial nos resultados. Mas na falta de um sistema imparcial e rigoroso, como é possível atingir um resultado cândido e consciencioso?

* Professor do curso de Administração Pública no Instituto Politécnico de Macau

Advertisements

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s